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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE; acompanhe

todayagosto 17, 2022 3

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O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Veja o vídeo da cerimônia de posse:

O evento desta terça contou com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República. Foram ao plenário para a posse os quatro candidatos ao Palácio do Planalto mais bem colocados nas pesquisas eleitorais – o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Também participaram da cerimônia os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.

Bolsonaro foi ao evento acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do seu filho Carlos Bolsonaro, e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Fabio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

O novo presidente do TSE

Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.

Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça do ex-presidente Michel Temer (MDB). Integra o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017.

Ricardo Lewandowski

Nascido no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de março de 2006.

Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no Supremo, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles

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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiroIgo Estrela/Metrópoles

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022Rafaela Felicciano/Metrópoles

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidenteReprodução

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarouRafaela Felicciano/Metrópoles

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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoralReprodução/Youtube

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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem PanIgo Estrela/Metrópoles

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”Daniel Ferreira/Metrópoles

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Logo em seguida, Bolsonaro divulgou documentos nas redes sociais apontando uma suposta invasão hacker a sistemas e bancos de dados do TSE. O documento, no entanto, ainda estava sendo investigado pela Polícia FederalRafaela Felicciano/Metrópoles

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votosIgo Estrela/Metrópoles

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