News

Bolsonaro planeja PEC em segundo mandato para STF ter 15 ministros

todaysetembro 11, 2022 6

Background
share close

A ideia é aumentar de 11 para 15 o total de ministros, dessa forma, Bolsonaro faria seis nomeações em um eventual segundo mandato

atualizado 11/09/2022 12:22

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Jair Bolsonaro planeja ressuscitar num eventual segundo mandato a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de ministros do Supremo. Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse.

A ideia é aumentar de 11 para 15 o total de ministros. Dessa maneira, Bolsonaro faria seis nomeações num segundo mandato: os quatro novos e os dois que substituirão Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Teria, portanto, oito nomes indicados por ele, contando Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

O STF é visto pelo presidente como o principal empecilho para levar à frente mudanças que considera importantes em seu governo, e para conseguir governar sem que suas decisões ou de seus aliados no Congresso sejam questionadas.

Em 2018, esta ideia já era cogitada por Bolsonaro, que nunca teve força para levá-la à frente. Sua expectativa é que, com a força que uma nova vitória lhe daria, somado ao controle que pretende ampliar no Senado e manter da Câmara, haveria o cenário favorável para apresentar a proposta. Não há consenso se o próprio governo ou um parlamentar da base seria o autor.

3 Cards_Galeria_de_Fotos (2)

A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal (STF). A principal função do órgão é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. O supremo é composto por 11 membros que precisam apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibadaMarcelo Camargo/Agência Brasil

***Foto-supremo-tribunal-federal (1)

Os ministros do STF são escolhidos por presidentes e precisam ter o nome aprovado pelo Senado Federal para tomar posse. Geralmente, é necessário voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Além disso, é necessário ter mais de 35 e menos de 65 anosFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

***Foto-supremo-tribunal-federal (2)

O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo. Contudo, ao completar 75 anos de idade, os ministros devem ser afastados do cargo, também conhecido como aposentadoria compulsóriaIgo Estrela/Metrópoles

***Foto-supremo-tribunal-federal (3)

Empossado no cargo, o juiz poderá julgar o presidente e o vice, os membros do Congresso Nacional, o procurador-geral da República e ministros de estado por crimes comuns, por exemplo, assim como manda a ConstituiçãoMarcello Casal Jr/Agência Brasil

****Foto-A-Justiça-stf

A remuneração dos ministros do STF representa o teto, ou seja, a mais alta remuneração do poder público e, atualmente, está em R$ 39 milGil Ferreiro/SCO/STF

***Foto-corte-supremo-tribunal-federal

Compõem o atual quadro de juízes do Supremo os ministros: Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, André Luiz Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de MoraesMarcelo Camargo/Agência Brasil

***Foto-Gilmar-Mendes-stf

Gilmar Mendes, nascido em 1955, fez doutorado em direito na Universidade de Muster, na Alemanha. O ministro também é professor, escritor, ex-procurador da República, ex-subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil e ex-advogado-geral da União. Natural de Diamantino, Mato Grosso, foi indicado, em 2002, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique CardosoDIVULGAÇÃO

***Foto-Carmem-lucia-stf

Cármen Lúcia, nascida em 1954, tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ministra é professora, advogada e ex-procuradora do estado de Minas Gerais. Natural de Montes Claros (MG). Ela foi indicada, em 2006, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaDaniel Ferreira/Metrópoles

***Foto-Ricardo-Lewandowski-stf

Ricardo Lewandowski, nascido em 1948, tem doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), mestrado em relações internacionais pela Tufts University, nos Estados Unidos. O ministro é professor, advogado, ex-juiz e desembargador do TJ-SP. Natural do Rio de Janeiro, Lewandowski foi indicado, em 2006, ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaNELSON JR/ SCO-STF

***Foto-Dias-Toffoli-stf

Dias Toffoli, nascido em 1967, é um jurista formado pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), advogado, professor e ex-advogado-geral da União. Natural de Marília, em São Paulo, foi indicado, em 2009, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaAndre Borges/Especial Metrópoles

***Foto-Rosa-Weber-stf

Rosa Weber, nascida em 1948, é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural de Porto Alegre (RS), Weber já foi professora, juíza do trabalho, desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, escritora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, foi indicada pela ex-presidente Dilma para o cargo de ministra do STF. Ela será a nova presidente da CorteDaniel Ferreira/Metrópoles

***Foto-Luiz-Fux-stf

Luiz Fux, nascido em 1953, é um doutor em Direito Processual Civil, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ex-desembargador do TJ-RJ e foi ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural do Rio de Janeiro, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, para ocupar uma cadeira no STFIgo Estrela/Metrópoles

***Foto-Luís-Roberto-Barroso-stf

Luís Roberto Barroso, nascido em 1958, tem doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorado pela Harvard Law School. O ministro é professor, advogado e ex-procurador do estado do Rio de Janeiro. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013Nelson Jr./STF

***Foto-Edson-Fachin-stf

Edson Fachin, nascido em 1958, é doutor em direito pela Universidade de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, professor e ex-procurador do estado do Paraná. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015Carlos Humberto/SCO/STF

***Foto-Alexandre-de-moraes-stf

Moraes assume o comando do TSE em agosto e será o xerife das eleições deste anoDaniel Ferreira/Metrópoles

***Foto-Kassio-Nunes-Marques-stf

Igo Estrela/Metrópoles

Foto-andre-mendonça-stf

Ministro do STF André MendonçaHugo Barreto/Metrópoles

****Foto-ministros-do-stf

Em relação a punição dos membros do Supremo, em caso de infrações penais comuns, o ministro responsável pelo crime será julgado pelos outros membros do tribunal. No caso de crimes de responsabilidade, no entanto, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua funçãoFellipe Sampaio/SCO/STF

Mais lidas

Written by: admin

Rate it

Previous post

Quer compartilhar playlist com o seu artista favorito no Spotify? Faz assim

News

Quer compartilhar playlist com o seu artista favorito no Spotify? Faz assim

Para além de uma expressão artística, a música também é uma ótima ferramenta para conectar pessoas, eternizar momentos, celebrar etapas da vida, compartilhar com gente querida…Se você é usuário do Spotify, talvez já conheça funções como compartilhar suas músicas favoritas com os amigos ou criar playlists para a sua empresa. Mas sabia que também é possível se conectar com o seu artista favorito?Com a função chamada Blend, o app permite […]

todaysetembro 11, 2022 2


0%