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Brasileiros no exterior: por que nosso voto é importante?

todayoutubro 1, 2022 2

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Carta aos brasileiros no exterior: por que nosso voto é importante?

Em 2022, somos mais de 670 mil eleitores cadastrados no exterior, eleitorado superior ao dos estados do Acre, Rondônia e Amapá. As remessas enviadas ao Brasil também superam a arrecadação de alguns estados.

Já fazem quatro anos que eu não escrevo. A carta está um pouco longa, mas vale a pena ler as novidades. As crianças cresceram e pleiteam por espaço .

Resido no Japão desde 1989 e hoje, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, sou um dos 4,4 milhões de brasileiros que vivem fora do Brasil. Coincidência ou não, no mesmo ano em que saí do Brasil, ocorreram as primeiras eleições diretas após 21 anos de regime militar.

Só pude votar para presidente da República em 1998, quando transferi meu título de eleitor para o exterior. Naquele ano, havia 47.961 brasileiros residentes no exterior aptos a votar – no Japão, éramos somente 654 eleitores.Desde essa época, além de votar para presidente, colaboro como mesário. Isso permitiu que eu acompanhasse o crescimento da diáspora brasileira e testemunhasse seu crescente engajamento político.

De um país de imigrantes para um país de emigrados

O número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 3 milhões, em 2016, para 4,4 milhões em 2022. Ou seja: os emigrantes representam, hoje, mais de 2% da população brasileira. Somente nos últimos seis anos, o número de brasileiros que decidiram viver fora do país aumentou quase 50%. No mesmo período, o eleitorado desse contingente teve um crescimento maior, passando de 425 mil para 670 mil.

A diáspora brasileira é recente e foi motivada por problemas econômicos e sociais. Em pouco mais de uma década, passamos de uma nação de imigrantes para uma nação de emigrados.

Países com maior concentração de eleitores

Jurisdições consulares com maior concentração de eleitores

Os EUA, país com mais da metade dos 4,4 milhões de brasileiros expatriados, possuem 40.189 eleitores aptos a votar em Miami e 37.159 em Boston. Na Europa, as maiores concentrações estão em Lisboa (45.273 eleitores) e Londres (34.498). Já a jurisdição consular de Nagoia, no Japão, possui 35.651 eleitores brasileiros – dados registrados até 4 de maio de 2022, último dia para regularização e transferência do título eleitoral.

Perfil do eleitor no exterior – Gênero

A proporção do eleitorado por gênero permaneceu quase a mesma desde 2014, com predomínio feminino. Em 2022, há 408.055 mulheres habilitadas a votar fora do Brasil, que correspondem a 58,54% do total. Os homens são quase 290 mil, ou 41,46%.

Em comparação com o eleitorado do exterior de 2018, o aumento para este pleito foi de 39,2%.

Perfil do eleitor no exterior – Grau de instrução

Com relação ao grau de instrução, 130 mil eleitores, cerca de 19% do total do eleitorado, informou ser analfabeto, somente ler e escrever ou não ter concluído os ensinos fundamental ou médio. Os dados apontam também que, dos quase 8.000 eleitores que são analfabetos ou somente leem e escrevem, cerca de 60% são mulheres.

Não se conhece um perfil detalhado dos brasileiros no exterior e os dados acima não refletem a totalidade, mas são uma amostra significativa e que, pela primeira vez, permitem aferir melhor a situação educacional de expatriados.

Sem formação básica ao menos, o brasileiro residente no exterior continuará tendo dificuldades para se capacitar, crescer profissionalmente e continuará sendo, em sua grande maioria, mão de obra descartável.

Por que devemos votar?

Neste ano, 697.084 eleitores que residem fora do Brasil estão cadastrados e podem ajudar a eleger um novo presidente. Morando no exterior, raras são as vezes em que temos a oportunidade de exercer a cidadania de forma ampla, como nas eleições. O voto dado por cada um de nós tem o mesmo valor, todos se igualam, sem que haja diferença étnica, de gênero, classe, grupo social ou qualquer outra distinção. Com o voto, temos em mãos uma poderosa ferramenta para o exercício da nossa cidadania e da nossa soberania como povo.

O elevado número de transferências de título de eleitor para as seções no exterior não significa que todos irão votar. Historicamente, o percentual de eleitores participantes em relação ao número de eleitores aptos tem sido baixo, com média de 55%.

No dia 2 de outubro (e dia 30, caso haja necessidade de realização do segundo turno) é fundamental que exerçamos nossa cidadania participando da votação. Só assim poderemos mostrar a força e a representatividade do eleitorado transnacional.

Os residentes no exterior têm participação significativa na economia brasileira, por meio das remessas de valores enviados todos os anos. Esse montante chega a superar a arrecadação de alguns estados. As remessas aos familiares são provas de que os emigrados mantêm estreitos laços culturais, sociais e econômicos com o Brasil.

Ainda assim, residir no exterior cria, para nós, algumas questões que nem sempre são observadas pelo poder público brasileiro – ou do país que nos acolheu. Neste “limbo” encontram-se problemáticas relacionadas a saúde, trabalho, educação, previdência social e outros direitos. É importante que as relações bilaterais entre os dois governos tenham conhecimento de nossas pautas, necessidades e anseios.

Por enquanto, só podemos votar para presidente da República e nossa interlocução com o poder legislativo brasileiro ainda é praticamente nula. Não temos senadores e deputados que nos representem ou que olhem especificamente para nossas demandas. Atender às diversas e diferentes necessidades dos brasileiros emigrantes, nas diferentes partes do globo, de acordo com a realidade de seus países de residência, é uma tarefa que demanda compromisso, engajamento e trabalho contínuo.

Eleições no exterior em números
Países – 98
Cidades – 159
Locais sem embaixadas ou consulados – 21
Urnas eletrônicas – 989
Urnas de lona – 29
Agentes eleitorais – 4448
Sessões eleitorais – 1008
Eleitores – 697084

Dia 2 de outubro, votem! Só assim, tornando patente a força do eleitorado residente no exterior, poderemos ganhar representatividade e vislumbrar que as políticas públicas também possam nos enxergar, ouvir e contemplar nossa verdadeira cidadania.

Não queremos, enquanto cidadão emigrado, ser melhores do que ninguém! O nosso desejo é por representatividade. Boa eleição à todos, vamos as urnas!!

Miguel Kamiunten vota no exterior desde 1998, pesquisa a participação nas eleições, coordena o Polo Japão da Universidade Católica de Brasília, é diretor do BBG-Ásia e membro fundador do Movimento Brasileiros Emigrados (MBE), colegiado que busca maior representatividade do brasileiro residente no exterior.

Fontes:

Portal consular –

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/arquivos/ComunidadeBrasileira2020.pdf

Tribunal Superior Eleitoral:

https://www.tse.jus.br/

Texto Por: Miguel Y. Kamiunten Professor – Analista de Educação a Distância 

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