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Carandiru: ‘demora é excruciante para as famílias’, diz advogada

todayoutubro 3, 2022 1

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Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo – https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/

02/10/2022 – 8:26

O Estadão entrevistou Marta Machado, pesquisadora do Núcleo de Estudo Sobre o Crime e a Pena (NECP) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que falou sobre a demora na punição dos condenados pelas mortes no Carandiru. Confira:

Por que nenhum dos envolvidos foi preso até agora?

O processo criminal se arrasta há 30 anos e só agora está quase perto de um desfecho. “Quase” porque ainda não há uma decisão condenatória transitada em julgado, que é o que autoriza a prisão. Depois que caiu a prisão em segunda instância, a gente precisa de uma condenação transitada em julgado.

Em quais condições estão hoje os policiais envolvidos no massacre do Carandiru?

Alguns policiais já até começaram a se aposentar, com vencimento integral etc. A carreira deles nunca foi abalada pelo massacre, pelo contrário. O que a gente viu (na pesquisa concluída em 2015) é que eles continuaram na corporação normalmente, muitos inclusive subindo de posição na hierarquia.

O que representa tamanha demora em apresentar uma responsabilização judicial e institucional efetiva para um caso tão grave?

Quando a gente pensa no sistema internacional de Direitos Humanos, a demora em si é considerada uma violação, a falta de resolução de Justiça é considerada um fator de revitimização e de mais violação de direitos humanos. Alguns familiares, mães e pais, morreram sem ter uma decisão da Justiça dizendo: “seu filho foi morto em uma ação indevida do Estado”. As famílias que já sofreram a perda do ente querido passam por um processo excruciante na Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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