China irá “reduzir abortos” para aumentar taxa de natalidade

País implementou Lei de Planejamento Populacional e Familiar para incentivar famílias a terem mais filhos

Allen Watkin via Flicker – 15.set.2008

Crianças brincam no Templo do Céu, em Pequim. Nova diretriz busca “reduzir o peso” da criação de filhos e promover valores mais favoráveis a famílias maiores





Poder360
16.ago.2022 (terça-feira) – 15h39

A China anunciou nesta 3ª feira (16.ago.2022) medidas para tentar aumentar a taxa de natalidade no país. Entre as novas diretrizes para a saúde reprodutiva estão tratamentos de fertilidade mais acessíveis e a redução do número de abortos “que não são medicamentos necessários”.

Além de desencorajar a interrupção da gravidez, o país orientará os governos locais a incluir tecnologia de reprodução assistida em seu sistema de saúde nacional a custo acessível às famílias chinesas.

O governo chinês não indica quais seriam os critérios para classificar um aborto como não necessário medicamente. Indica, no entanto, que isso será feito com  o fortalecimento de “publicidade, educação e serviços de saúde reprodutiva”, além da prevenção da gravidez indesejada.

Segundo o Departamento de Monitoramento da População e Desenvolvimento Familiar, as implementações são para “promover a realização de um nível adequado de procriação e promover o desenvolvimento equilibrado a longo prazo da população”. Eis a íntegra (294 KB) do documento.

Em novembro de 2021, o país registrou a menor taxa de natalidade desde 1978, com 8,52 recém nascidos por 1.000 habitantes. Na China a pirâmide populacional está invertida, e, há anos, o governo tenta encontrar soluções para o processo de envelhecimento da população.

Em 2016, o governo chinês flexibilizou a política de filho único, implementada no final dos anos 1970 para controlar a natalidade. Depois de quase 40 anos, Pequim autorizou que as famílias tivessem 2 filhos. No entanto, o esperado “baby boom” não foi registrado e em 2021 o número aumentou para até 3 filhos por família.

• Por que os chineses não estão dispostos a terem mais filhos

Apesar de Pequim ter reduzido custos associados à educação infantil e à criação dos filhos, as preocupações em relação aos altos custos com a manutenção da família ainda é um obstáculo para o aumento populacional. Agora, o governo voltou a implementar medidas incentivadoras para reverter a tendência de diminuição da população chinesa.

Entre as medidas de incentivos que compõem a Lei de Planejamento Populacional e Familiar, apresentada nesta 3ª feira (16.ago), estão: fortalecimento da saúde reprodutiva; melhoria na capacidade de as famílias de cuidar de bebês e crianças pequenas; aumento de serviços de acolhimento de crianças; redução de custos operacionais em creches; e melhorias na licença e seguro de maternidade.

Eis os compromissos anunciados pela China:

• aprimorar o processo de atendimento pré e pós-natal;
• aprimorar serviços de saúde infantil;
• fortalecer serviços de saúde reprodutiva;
• melhorar capacidade de famílias cuidarem de bebês e crianças pequenas;
• aumentar oferta de serviços inclusivos de acolhimento de crianças;
• reduzir custos operacionais de creches;
• aprimorar serviços de acolhimento de crianças;
• otimizar sistema de licença maternidade;
• melhorar seguro de maternidade e outros sistemas de seguro social relacionados;
• acelerar melhoria do sistema de segurança habitacional;
• implementar com precisão a política preferencial de compra e arrendamento de casas;
• dar plena importância ao papel coadjuvante da fiscalidade e das finanças;
• melhorar o nível de desenvolvimento equilibrado da escolaridade obrigatória;
• fortalecer a educação em saúde;
• incentivar a implementação de métodos de trabalhos flexíveis;
• promover a criação de locais de trabalho amigáveis para famílias;
• salvaguardar direitos e interesses legítimos de trabalho e emprego;
• criar ativamente uma atmosfera social favorável à fertilidade;
• estabelecer e melhorar o sistema de atendimento à população.