Como é feito o reajuste salarial? Tem uma data específica?

Quem não gosta de receber um aumento no salário, não é mesmo? Mas quando é que pode haver esse aumento? Todo mundo tem direito a receber?  Fique sabendo que o reajuste salarial é um direito do colaborador previsto por lei, no qual é feito um aumento de salário anual obrigatório, conforme acordo da empresa com o sindicato.

Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados às mudanças econômicas do país, como a inflação, por exemplo. Para não colocar em risco a vida desse funcionário em suas finanças, o salário é reajustado.

Os valores de reajuste variam de acordo com os sindicatos e seguem sempre a data estabelecida pelo acordo com os mesmos. Em vista disso, o reajuste salarial geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, acordado entre a empresa e o sindicato.

Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe!

O que é o  reajuste salarial?

O reajuste salarial anual é um direito de todo trabalhador, garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que obriga empresas e sindicatos profissionais a firmarem acordo em favor dos empregados, no que se refere ao aumento salarial em função da inflação e outros fatores econômicos. 

A obrigatoriedade do reajuste está no Art. 611 da CLT, com o objetivo de garantir um aumento de salário para que todos os trabalhadores com carteira assinada possam ter uma remuneração adequada a fatores econômicos, como a inflação, de modo a preservar o poder de compra do trabalhador.

Na maioria das vezes, os reajustes são definidos no mês de maio, mas como isso não é uma regra, é preciso atentar para o mês estipulado de acordo com o sindicato da categoria. A data base do reajuste é sempre o 1º dia do mês definido.

A empresa também pode reajustar espontaneamente os salários dos empregados antes das negociações, o valor é descontado dos reajustes definidos em acordo ou acordo coletivo. 

Quais os tipos de reajuste salarial?

O reajuste salarial pode ocorrer por motivos distintos. Pode ser por uma obrigação da lei ou mudanças de cargo. 

Quando o salário mínimo aumenta, por exemplo, o empregador tem o dever de reajustar o salário de seus colaboradores com o mesmo índice de aumento que o governo concedeu.

Outra situação é quando há uma convenção coletiva da categoria  junto ao sindicato onde é decidido o índice de reajuste para determinada classe profissional.

E, por fim, o salário pode sofrer um reajuste quando há uma troca de cargo onde há mais responsabilidades ou horas extras.

Existe um período específico para o reajuste salarial?

Não. Tudo dependerá do acordo feito entre sindicato, funcionários e empresas. Normalmente, há um processo de discussão para chegar a um acordo sobre o valor deste reajuste salarial.

Somente após a homologação do acordo entre as partes é que se pode citar a data para a aplicação desse reajuste. É comum que esses acordos ocorram nos primeiros meses do ano, até no máximo maio e junho.

Como calcular o reajuste salarial?

Calcular o reajuste salarial é muito fácil e sua prática é a mesma para qualquer um dos tipos de aumento de salário. Basta saber de antemão qual é a porcentagem do reajuste. Por exemplo, considere que o salário mínimo aumentará 10%. Basta multiplicar o valor anterior ao aumento por 10. 

Por exemplo, um salário de R$ 3.000 que teve o reajuste de 10% passará a ser de R$ 3.300 no mês seguinte. Basta aplicar o índice de reajuste ao valor bruto.

ANA LUZIA RODRIGUES

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abril 21, 2022

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