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Condenado 250 vezes, homem tenta ser deputado, é questionado e desiste

todaysetembro 16, 2022 3

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Com a promessa de “uma Brasília diferente”, um estelionatário – com 250 condenações – tentou representar a população do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. O caso chamou atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE), que verificou as condenações pelo no artigo 171 do Código Penal, ofereceu impugnação da candidatura e deu espaço para contestação. O candidato, no entanto, acabou desistindo de concorrer às Eleições deste ano.

Hélio Rosa é jornalista e tentava uma vaga na Câmara Federal pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Porém, ele esteve envolvido em um crime de estelionato ocorrido em Planaltina, em 2009. Na época, como consta em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Hélio e outras pessoas alegavam que podiam facilitar a compra de imóveis por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, e acabaram lesando pelo menos 250 interessados que não sabiam se tratar de um golpe.

“Os denunciados, agindo de forma voluntária e consciente, com inequívoco ânimo de enganar/iludir terceiros, obtiveram para o grupo considerável vantagem econômica ilícita, em prejuízo de diversas vítimas”, traz a denúncia.

O jornalista chegou a ser condenado em 2011, junto a outras cinco pessoas. Nas redes sociais, durante o curto período de campanha, ele falava sobre construir uma Brasília diferente, olhar mais para o povo e promover o desenvolvimento.

A condenação, porém, foi ressaltada pelo MPE. “A parte foi condenada pela prática dolosa de crime contra o patrimônio privado, consistente em estelionato, descrito no art. 171, caput, do Código Penal, por 250 vezes.” A pena foi de dois anos e três meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos. Ela já perdeu o efeito, mas essa prescrição na Justiça comum não afasta a inelegibilidade na Justiça Eleitoral. O MPE calculou a situação de inelegibilidade até o dia 5 de novembro de 2025.

Após a citação de Hélio no processo da candidatura, ele protocolou a renúncia ao pleito. Procurado, o jornalista alegou não ter condenação. “Não tenho assunto nenhum para ser impugnado. Quando o pessoal falou de impugnação, eu falei: ‘Deixa esse trem para lá’. Mas não tenho condenação nenhuma, já passou há muito tempo”, conta.

Leia a íntegra da condenação:

Condenação Hélio Rosa by Metropoles on Scribd

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