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Governo Bolsonaro foi avisado sobre cortes no Farmácia Popular, diz site

todaysetembro 16, 2022

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O Palácio do Planalto recebeu o alerta dos técnicos do Ministério da Saúde sobre os riscos para a manutenção de programas populares como o Farmácia Popular, que distribui medicamentos para a população de baixa renda que sofreu com o corte dos recursos do programa. O presidente Jair Bolsonaro, porém, tomou a decisão de privilegiar sua base aliada e não mexer no orçamento secreto. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.

Última forma

Entretanto, seu ato teve uma repercussão negativa e temendo pelo efeito que isso possa causar em sua campanha eleitoral, o mandatário pediu para que os Ministérios da Economia e da Saúde revertessem a decisão e reprogramassem o orçamento.

Com o corte, a verba do programa que era de R$ 2,04 bilhões neste ano, caiu para 2022 R$ 804 milhões na proposta de orçamento para o ano que vem, é o que consta da proposta enviada pelo atual Governo federal para o Congresso. Os parlamentares ainda precisam votar a proposta.

A redução pode afetar o acesso da população mais carente a 13 tipos diferentes de remédios usados no tratamento da asma, diabetes e hipertensão, além de diminuir o acesso a fraudas geriátricas. Foi o Ministério da Saúde que relatou a possibilidade do impacto à área econômica do governo Bolsonaro por meio de um ofício que foi enviado no fim de agosto ao Congresso Nacional durante a elaboração da proposta do orçamento para o próximo ano.

Orçamento secreto

Os técnicos da Economia afirmam que o corte no programa Farmácia Popular foi uma decisão política. De acordo com fontes ouvidas pela colunista, existe uma ordem para não tocar, em ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento das emendas do orçamento secreto. Estas emendas são parcelas do orçamento do Planalto que senadores e deputados enviam para projetos nos estados de suas bases eleitorais.

As emendas do orçamento secreto recebem o nome de RP9, elas possuem critérios de distribuição pouco definidos e a execução é menos transparente que as outras. O que quer dizer que elas são um mecanismo que dá mais controle do orçamento do poder Executivo ao Congresso Nacional. Tudo isso é feito para obter apoio do Centrão, a base de partidos que apoia o governo Bolsonaro.

Jair Messias Bolsonaro garantiu o funcionamento do mecanismo em 2023.

Segundo uma fonte, a orientação do Planalto é não mexer na RP9 em ano eleitoral, “Foi uma ordem”, disse a fonte da Economia. A reação de Bolsonaro só veio por que foi revelado o corte no Farmácia Popular, a noticia foi dada pelo jornal Folha de S. Paulo. O mandatário então, temendo perder votos, entrou em contato com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer com que esta situação se revertesse. A dificuldade agora é achar uma saída para diminuir o desgaste com os eleitores e também não se desgastar com sua base de aliados faltando menos de 20 dias para o dia da eleição.

Por esta razão, agora o governo tem a intenção de adiar para depois das Eleições o envio de uma mensagem para o Congresso para efetuar mudanças no projeto do orçamento do próximo ano e cancelar os cortes no Farmácia Popular. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que é função da Casa Civil e do Ministério da Economia definirem a data que será enviada a nova programação.

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