Governo prorroga atuação da Força Nacional em área indígena no RS

O governo federal prorrogou por 60 dias a presença da Força Nacional na terra indígena Serrinha, em Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul. O local tem sido palco de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. 

A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (3) e estabelece que os militares devem ficar na região até o dia 5 de maio deste ano.

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O emprego das forças de segurança tem sido constante nessa e em outras terras indígenas da região, após ocorrências de violência contra indígenas. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há registros de indígenas assassinados, presos e espancados. “Tudo para saciar a saga do lucro e da ganância sobre os bens indígenas”, informou a entidade ligada à proteção dos povos indígenas em nota publicada no dia 16 de outubro do ano passado.

Conflito interno

O conflito envolve os próprios indígenas da etnia kaingang. As famílias da região denunciam práticas ilegais de arrendamento para o plantio de soja dentro do território, o que acarreta constantes conflitos, incluindo assassinatos e expulsões de famílias de suas casas. De acordo com os relatos, 59% da população da terra indígena Serrinha não tem terras, enquanto o cacique e sua liderança arrendam toda a área agricultável.

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O arrendamento das terras indígenas é realizado por uma cooperativa, que recebe três sacas de soja por hectare dos plantadores não indígenas para um fundo de transição que deveria executar projetos sustentáveis, mas que nunca saíram do papel.

“As denúncias informam que a cooperativa não presta contas à comunidade, os recursos recebidos são utilizados exclusivamente para o plantio de monoculturas e para a compra de maquinários, deixando no abandono 387 famílias, em plena pandemia”, diz o Cimi.

abril 9, 2022

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