MPF pede ao governo que combata garimpo ilegal em Terras Yanomamis

O MPF (Ministério Público Federal) enviou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, na região conhecida como serra das Surucucus, em Roraima. De acordo com o órgão, há denúncias sobre graves crimes contra indígenas e ameaças à saúde e à existência física das suas comunidades.

O pedido foi protocolado em 31 de março, depois que procuradores visitaram o local e constataram garimpo ilegal por toda a região. O MPF informou que os responsáveis pela prática utilizam pistas de posto da saúde indígena como apoio logístico para aeronaves e helicópteros. As comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional pela degradação das matas e pela poluição dos rios.

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De acordo com o MPF, estima-se a presença de mil garimpeiros apenas na comunidade de Homoxi. Um posto de saúde nessa área foi fechado por problema na estrutura, causado pelo surgimento de uma cratera fruto da atividade. Os garimpeiros tomaram o espaço da pista de pouso utilizada pela Secretaria de Saúde Indígena.

Os procuradores visitaram ainda a Base de Proteção Etnoambiental Walo Pali, às margens do rio Mucajaí, onde o garimpo também foi intensificado. De acordo com o MPF, é inviável que a comunidade possa proteger seu território sozinha.

Após as visitas, o Ministério Público Federal concluiu que as ações do governo federal em 2021 não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território. Por isso, o órgão pede, com urgência, à União que “coordene o planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena”.

O MPF também quer a garantia dos serviços de saúde à comunidade, com a reabertura dos postos de atendimento, e solicita que a Funai (Fundação Nacional do Índio) reative o posto de fiscalização em Surucucus, desativado desde 2009.

Outro pedido é que o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente) fiscalize as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que ficam próximos à Terra Yanomami, espaços usados para suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal. O MPF exige que os órgãos de repressão inutilizem aeronaves, veículos e equipamentos encontrados nas operações.

abril 12, 2022

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