Polícia Federal prende homem acusado de genocídio ocorrido em 1993 em Roraima

A Polícia Federal prendeu na noite desta quinta-feira (5) um homem condenado pela participação no genocídio de indígenas Yanomami ocorrido em 1993. O caso, que teve grande repercussão internacional, ficou conhecido como Massacre do Haximu. 

O Departamento de Polícia Federal obteve nesta semana informações de que o foragido chegaria em Boa Vista (RR) pela rodoviária e solicitou apoio da Polícia Militar para realizar a prisão. O criminoso, que estava foragido há quase 30 anos, foi abordado quando ele estava em um supermercado. O condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Relembre o caso

O caso representa um dos marcos no julgamento de genocídio no Brasil. Em junho 1993 garimpeiros ilegais mataram 16 indígenas. Quatro foram mortos em uma emboscada. Os outros 12 foram assassinados alguns dias mais tarde.

Segundo o inquérito, as hostilidades começaram após uma promessa não cumprida por parte dos garimpeiros. O líder do garimpo costumava trazer gêneros alimentícios e outros mantimentos aos índígenas da reserva onde praticava garimpo ilegal. Em certa ocasião, ele havia prometido trazer alimentos, roupas e uma rede, mas não cumpriu. Irritado, com a promessa não cumprida, um dos indígenas chegou a disparar contra um dos garimpeiros no acampamento.  

Alguns dias depois, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar antas no que se mostrou depois ser uma emboscada em que quatro dos indígenas foram assassinados e dois conseguiram escapar.  

Após os assassinatos, os indígenas da tribo conseguiram encontrarar o local onde os garimpeiros enterraram seus companheiros. Eles desenterraram os corpos para realizar seus rituais de cremação, de forma que as cinzas fossem guardadas em cabaças, conforme a tradição da etnia.

Os indígenas buscaram então uma retaliação. Cerca de 15 dias depois eles foram ao acampamento do garimpo e mataram um dos garimpeiros. Após a vingança, os indígenas chegaram a se esconder no mato por uma semana temendo o contra-ataque dos inimigos.

Alguns dias depois, no entanto, a maior parte dos homens da tribo foi a uma festa em outra comunidade Yanomami deixando na aldeia os idosos, as mulheres e as crianças. De acordo com o inquérito, “embora os índios temessem ser atacados, não se preocuparam em deixar sozinhas as mulheres e as crianças, porque essas nunca são atacadas pelos seus inimigos. Imaginavam que também se passase o mesmo, ainda que dessa vez, inimigos fossem os garimpeiros”.

Em 23 de junho de 1993, os garimpeiros invadiram a tribo e mataram a tiros e golpes de facão um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê.

Crime de genocídio

Os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) fizeram a denúncia pelos crimes de genocídio, associação para genocídio, garimpo ilegal, contrabando, ocultação de cadáver, crime de dano e formação de quadrilha. O crime foi a julgamento em 19 de dezembro de 1996, e o juiz acatou o entendimento do MPF de que o caso se tratava da tentativa de extermínio da etnia.

A defesa dos réus entrou então com um recurso e o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mudou o entendinento e determinou que os acusados fossem julgados pelo crime de homicídio.

No entanto, o MPF recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em setembro de 2000, o STJ decidiu por unanimidade retomar o entendimento de que o crime ocorreu contra a etnia indígena e mantendo assim as penas originais determinadas pelo juiz federal.

maio 6, 2022

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