Por que radares em Joinville não devem voltar antes de 2023 | Saavedra | NSC Total

A fiscalização municipal com radares dificilmente retornará em 2022. A prefeitura aguarda o julgamento pelo Tribunal de Justiça dos recursos contra as duas decisões que levaram à suspensão da licitação em janeiro. Mesmo em caso de eventual liberação do edital (não há decisão ainda sobre os recursos), há os prazos para a reabertura e conclusão da concorrência, além do período para a instalação dos aparelhos, a ser realizada de forma gradativa. Portanto, somente em 2023 será possível a volta dos equipamentos.

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Joinville está sem os radares desde março do ano passado, quando foi concluído o contrato anterior. Logo depois do encerramento, a prefeitura abriu licitação para contratar o serviço novamente. No entanto, como houve contestação no Judiciário e no Tribunal de Contas do Estado, a decisão foi de revogar a concorrência.

O edital com previsão de contrato de R$ 36,8 milhões por cinco anos foi revisto e relançado em janeiro. Duas liminares, posteriormente confirmadas em sentença, levaram à suspensão da licitação. A restrição de formação de consórcio e dificuldades em composição de planilhas, foram os motivos, entre outros, para as decisões judiciais. Desta vez, a prefeitura mudou o entendimento em relação a 2021 e resolveu recorrer.

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