Posto de combustível é fechado pela segunda vez em menos de 24 horas

Posto de combustíveis localizado no loteamento Construmat, no bairro Ponte Nova, em Várzea Grande, foi lacrado pela segunda vez em menos de 24 horas, pelas equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Na manhã desta quinta-feira (10) o posto foi lacrado novamente. Durante a fiscalização, os policiais civis e fiscais da ANP constataram que o etanol combustível comercializado pelo posto apresenta indícios de adulteração pela adição de 1% a mais de água do que é permitido pela resolução 19/2015, da ANP, e que a gasolina comum, armazenada em dois tanques, estava adulterada por apresentar em sua composição até 70% de etanol combustível, quando a Resolução 807/2020, da agência reguladora,  determina que o produto deve ter 27% de etanol na sua mistura.

O posto foi fiscalizado e lacrado na quarta-feira (9), porém, segundo um frentista ouvido pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira, o proprietário do posto esteve no local e retirou os lacres colocados pela ANP. 

Ainda segundo o frentista, o dono do posto determinou o abastecimentos dos veículos dos consumidores com o etanol e a gasolina comum interditados na quarta-feira pela fiscalização da agência reguladora federal por estarem fora das especificações legais, sendo que vários automóveis foram abastecidos antes das chegada dos policiais e fiscais. 

O gerente do posto, preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia na quarta-feira, não foi encontrado. Já o proprietário do local saiu do posto pouco antes da chegada dos policiais civis, tendo atendido apenas a primeira ligação e não retornado ao estabelecimento durante a fiscalização. 

O verdadeiro proprietário do posto, lacrado duas vezes em menos de 24 horas, foi identicado pela Polícia Civil e é a mesma pessoa que foi presa, em novembro do ano passado, sob a suspeita de estar comercializando gasolina comum misturada com 54% de etanol combustível em um posto localizado na avenida Ipiranga, no bairro Porto, em Cuiabá. 

A Polícia Civil irá investigar uma possível rede de postos, na região metropolitana da Capital, que pode estar sendo mantida pelo suspeito em nome de “laranjas” para a prática da venda de combustível adulterado. Se for provado que ele está comercializando produtos fora das especificações legais, o suspeito irá responder por crime contra a ordem econômica, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão e multa, além da possibilidade dos postos serem multados em até R$ 5 milhões de reais e terem as suas autorizações de funcionamento cassadas pela Agência Nacional do Petróleo. (Com informações da assessoria)

março 24, 2022

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