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TRE manda retirar outdoor com propaganda contra Lula no MT

todayagosto 21, 2022 6

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Justiça eleitoral deu 24 horas para a remoção; painel associa petista a “censura” e Bolsonaro a “liberdade”


Reprodução/TRE

Outdoor relaciona petista ao aborto, ideologia de gênero, censura e enaltece Bolsonaro a partir de pautas como armamento, cristianismo e agronegócio



20.ago.2022 (sábado) – 17h33


O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) determinou na 6ª feira (19.ago.2022) que seja removido em até 24 horas um outdoor que associa o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aborto, criminalidade, censura e ideologia de gênero.

O outdoor traz as imagens de Lula e Jair Bolsonaro (PL). Ao ex-presidente estão associadas uma imagem da foice e do martelo, símbolo que fazia parte da bandeira da extinta União Soviética, e as palavras: aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, obras em Cuba, MST forte e mais impostos. No lado do atual chefe do Executivo aparecem a bandeira do Brasil e os termos: vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, obras no Brasil, agro forte e menos impostos. Embaixo de tudo, a frase: “Você decide!”.

O painel está instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá. Segundo consta na imagem do outdoor, a instalação foi custeada por meio de “vaquinha entre amigos e conservadores”. A decisão (íntegra – 195KB) é do juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro.

De acordo com o TRE, o responsável pela organização da vaquinha é o ex-vereador e funcionário público da cidade, Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. O tribunal atribui a realização do serviço à empresa do ex-vereador Eliekson dos Santos de Jesus.

A decisão estabelece que a remoção seja feita pelos próprios organizadores. Em caso de descumprimento, a limpeza deve ficar a cargo da Secretaria de Limpeza Urbana de Comodoro e a força policial do município.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) caracteriza a peça como contendo propaganda eleitoral em apoio a Bolsonaro, o que é proibido pela legislação eleitoral vigente desde 2015.

“Denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Lula. Logo, a ideia que se busca difundir no outdoor caracteriza claramente propaganda eleitoral”, diz o documento.

Written by: admin

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