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União vai ao TSE por campanha de Bolsonaro em funeral da rainha

todaysetembro 18, 2022 1

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Soraya Thronicke pediu que o presidente seja impedido de usar imagens da viagem na campanha; cita abuso político e econômico


Sérgio Lima/Poder360

A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke pede ao TSE que, se confirmado abuso de poder político e econômico, a chapa de Bolsonaro seja considerada inelegível



18.set.2022 (domingo) – 16h35


A candidata à Presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke, entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (18.set.2022) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não use imagens de sua viagem oficial à Inglaterra para o funeral da rainha Elizabeth 2ª em sua campanha eleitoral.

Mais cedo, o PT também afirmou que deve ir à Justiça contra o teor eleitoral de discurso de Bolsonaro em Londres. Além da ida ao Reino Unido, o União Brasil também pede que o presidente não possa usar imagens da Assembleia Geral da ONU, para onde vai na sequência.

Na representação, Soraya também afirma que o presidente potencialmente cometeu abuso de poder econômico e político. Pede que, se isso se confirmar, a chapa seja considerada inelegível.

“Em se confirmando o uso eleitoreiro dos eventos, estar-se-á diante de clara situação de emprego de recursos patrimoniais públicos em benefício de sua candidatura, em flagrante abuso do poder econômico e político”, escreve. Leia a íntegra do pedido (698 KB).

Bolsonaro já foi impedido pelo TSE de usar imagens dos atos de 7 de Setembro em sua campanha eleitoral. A petição do União Brasil diz que Bolsonaro usa esses eventos para gerar recortes positivos para as redes sociais.

“Como visto, a estratégia do representado, noticiada pela grande imprensa, é aproveitar a oportunidade da participação nos eventos com grande apelo e cobertura midiática para produzir registros e recortes que possam ser utilizados para demonstrar uma suposta aceitação no cenário internacional, de maneira a se contrapor aos demais candidatos. O que ele já vem praticando como comprovam os vídeos postados em sua conta no Twitter @jairbolsonaro e a versão ampliada do mesmo discurso político divulgada no perfil @BolsonaroSp.”

Discurso em Londres

O presidente fez um discurso em tom de campanha na sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido. A Lei Eleitoral proíbe campanha política dentro de edifícios públicos. 

O presidente falou a pessoas na rua e na calçada em frente ao prédio. Repetiu o tom usado em atos de campanha: “Essa manifestação de vocês representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que teremos pela frente [em] que teremos de decidir o futuro da nossa nação. Sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar em nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui [apontando para a bandeira do Brasil na sacada da residência]: verde e amarela. Jamais aceitaremos o que eles querem impor”. 

Mais adiante, o presidente declarou: “Eu estive no interior de Pernambuco. A aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no 1º turno [o público então começa a gritar: ‘1º turno! 1º turno!’]”.

Quase no final de sua fala, Bolsonaro fez outra referência à campanha eleitoral por sua reeleição ao afirmar: “Se essa for a vontade de Deus, continuaremos”. 

Assista (4min40):

Eleitores brasileiros no exterior podem votar para presidente desde que estejam registrados nas embaixadas brasileiras de países em que vivem. Os brasileiros que saudaram Bolsonaro neste domingo em Londres, em tese, podem ser seus eleitores no dia 2 de outubro.

Lei Eleitoral (nº 9.504, de 1997) tem menções explícitas proibindo o uso de bens públicos em benefício de políticos durante campanhas:

Art. 37.  Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.  

[…]

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

 I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

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